Contrato de Criador de Conteúdo para Cliques do TikTok
O fornecedor de conteúdo (“Você”) reconhece e concorda que ao clicar no botão abaixo ou fornecer postagens em redes sociais ou outros meios adequados para postagem online (o “Conteúdo”) para PipingRock Health Products, Inc., uma empresa de responsabilidade limitada de Nova York, ou uma de suas afiliadas ou subsidiárias (a “Empresa”), você aceita e concorda com os seguintes termos e condições (estes “Termos”).
- Requisitos de Conteúdo. Você criará Conteúdo para a Empresa relacionado a um ou mais produtos ou serviços da Empresa de tempos em tempos, conforme você e a Empresa mutuamente concordarem. O Conteúdo deve ser original, factualmente correto, estar em conformidade com os termos e condições do TikTok, estar em conformidade com todas as diretrizes da Federal Trade Commission (as “Diretrizes da FTC”), não conter alegações ou descrições que não tenham sido aprovadas pela Empresa, e deve conter todas as tags, links ou títulos que a Empresa solicitar para serem incluídos na mídia carregada.
- Aprovação da Empresa. Você deve obter a permissão por escrito da Empresa antes de publicar o Conteúdo.
- Comissão. A Empresa concorda em pagar a Você comissões no valor e na maneira estabelecida no Acordo de Comissão do TikTok (as “Comissões”). Você entende e concorda que a Empresa está lhe pagando como um contratado independente e que Você é responsável pelo pagamento de todos os impostos locais, estaduais e federais apropriados.
- Direitos Autorais. O Conteúdo será sua propriedade intelectual, exceto pela propriedade intelectual da Empresa que esteja incorporada ao Conteúdo, como as marcas registradas, nomes de marca e nomes comerciais da Empresa, que permanecerão propriedade exclusiva da Empresa, e que Você não usará para nenhum propósito exceto em conexão com o Conteúdo. Você concede à Empresa uma licença livre de royalties, mundial e perpétua para usar o Conteúdo em conexão com a promoção e publicidade dos produtos e serviços da Empresa.
- Confidencialidade. Você concorda que irá:
- não divulgar, copiar ou duplicar em qualquer meio, qualquer informação confidencial ou proprietária da Empresa, sem o consentimento prévio por escrito da Empresa;
- usar informações fornecidas pela Empresa apenas para o uso específico que a Empresa explicitamente autorizou; e
- informar imediatamente a Empresa se Você tomar conhecimento de divulgação ou uso não autorizado de qualquer informação confidencial ou proprietária da Empresa.
Se Você violar qualquer obrigação sob esta Seção 5, a Empresa poderá tomar qualquer outra ação, legal ou em equidade, sem a exigência de fornecer uma caução, para proteger suas informações confidenciais ou proprietárias e impedir sua divulgação ou uso além do permitido sob estes Termos. Esta Seção 5 sobreviverá à rescisão do engajamento da Empresa com você.
- Rescisão. O engajamento da Empresa com você como Criador será encerrado na ocorrência do que vier primeiro:
- a rescisão do engajamento por qualquer parte mediante aviso à outra parte;
- sua morte; e
- a data em que você ou a Empresa tenha qualquer petição ajuizada contra eles sob as leis federais ou estaduais de falência ou insolvência.
- Requisitos Legais. Nenhuma das partes é responsável por qualquer especificação legal, técnica ou regulatória em relação aos negócios da outra parte, exceto que Você é responsável por cumprir todas as Diretrizes da FTC.
- Limitação de Responsabilidade. A responsabilidade global total da Empresa para com Você, e qualquer pessoa que reclame através de Você, será limitada a um valor igual às Comissões devidas a Você sob o Acordo de Comissão do TikTok. Em nenhum caso, qualquer uma das partes será responsável por danos especiais, punitivos, consequenciais ou incidentais.
- Indenização. Cada um dos envolvidos, Empresa e Você, defenderá e indenizará a outra parte, e as afiliadas, sucessores, cessionários, empregados, agentes e diretores da outra parte, e manterá cada uma dessas partes indene contra todas as perdas, danos, deficiências, responsabilidades, multas e despesas de qualquer tipo, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados a quaisquer reivindicações, ações judiciais, demandas ou julgamentos decorrentes ou relacionados à violação destes Termos por parte dessa parte.
- Separabilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, as disposições restantes continuarão válidas e exequíveis. Se um tribunal considerar que qualquer disposição destes Termos é inválida ou inexequível, mas que, ao limitar tal disposição, ela se tornará válida e exequível, então essa disposição será considerada escrita, interpretada e aplicada como assim limitada.
- Lei Aplicável. Estes Termos serão interpretados e regidos pela lei de Nova York, sem considerar seus princípios de conflitos de lei. Todas as disputas sob estes Termos serão resolvidas por um único árbitro nomeado pela American Arbitration Association, aplicando suas Regras Comerciais e localizado na cidade de Nova York. Em caso de qualquer disputa aqui, a parte não vencedora reembolsará as taxas e despesas da parte vencedora, incluindo honorários advocatícios razoáveis relacionados ou decorrentes da disputa.
- Força Maior. Nem a Empresa nem você serão responsáveis por não cumprir suas obrigações sob os Termos, ou atrasos no trabalho, devido a forças além do seu controle razoável, incluindo atos de Deus, ações militares, motins e atos da natureza.
- Contrato Completo. Estes Termos e o Acordo de Comissão do TikTok constituem o acordo integral entre Você e a Empresa em relação ao seu engajamento pela Empresa para fornecer Conteúdo e não podem ser modificados ou emendados, exceto por um documento escrito assinado por ambos Você e a Empresa.
